Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 19:41
-
Doutrina » Penal Publicado em 23 de Abril de 2021 - 14:53
Crime de cartel em licitações: reflexões a partir da nova Lei de Licitações
Por Luciano de Souza, Leonardo Danesi e Pedro Leal.
-
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2004 - 09:00
-
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2012 - 10:00
TJ inocenta Marta em ação de improbidade administrativa
Durante sua gestão como prefeita de SP, ministra foi acusada de fazer propaganda pessoal e partidária
-
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2008 - 12:51
Marta e Alckmin empatam em SP; Crivella lidera no Rio
A ex-ministra e ex-prefeita aparece com 36% das intenções de voto, contra 32% de Alckmin. O atual prefeito, Gilberto Kassab (DEM), está em terceiro lugar, com 11% da preferência dos entrevistados.
-
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2007 - 15:42
-
Notícias Publicado em 20 de Março de 2007 - 10:15
-
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2007 - 17:12
-
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2006 - 12:02
-
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2005 - 12:49
-
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2005 - 10:33
-
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2007 - 12:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 21 de Setembro de 2006 - 01:00
Agravo de instrumento. Ação civil pública. Tutela antecipada
Construção de creche no alto do Morro Dona Marta em área de preservação permanente.
-
Doutrina » Penal Publicado em 21 de Setembro de 2023 - 16:41
PEC que torna crime porte de drogas impressiona por carência de novas abordagens
“A política antidrogas no Brasil deve ser rígida”, afirmou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
-
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 18:21
Responsabilidade por queda de arquibancada durante evento
A perícia concluiu que o desabamento se deu não pelo volume de pessoas que subiram na arquibancada, mas pelos defeitos de montagem com infração às normas de segurança. O município foi resposabilizado por ter promovido o evento de forma irregular e sem a devida fiscalização
-
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2014 - 12:15
Marta Suplicy é condenada por improbidade administrativa e tem direitos políticos cassados por três anos
Juiz considerou que ministra da Cultura realizou contrato sem licitação quando prefeita de SP
-
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 20:26
-
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2006 - 10:41
-
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2005 - 09:01
Leal limita aumento de empregados da Comdepi, do Piauí, a 17%
O presidente em exercício do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ronaldo Lopes Leal, deferiu
-
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2004 - 17:19
Lula é multado em R$ 50 mil por fazer campanha para Marta
SÃO PAULO - O Tribunal Regional Eleitoral divulgou nesta sexta-feira que o juiz José Joaquim dos Santos, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, condenou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a pagar uma multa de R$ 50 mil.